O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a discussão sobre o excludente de ilicitude seja aprofundada na Casa, e ponderou que o debate pode se estender por mais algumas semanas dada a complexidade do tema.
Desde a morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos, na última sexta-feira, em uma ação da polícia no complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, o debate sobre o excludente de ilicitude, que trata de situações de mortes por policiais durante operações, voltou a ganhar destaque.
“Eu não estou dizendo aqui que a gente não deve tratar do tema. Mas esse é um tema polêmico. Da forma como está escrito, você pode estar de fato protegendo um policial em combate. E da forma que está escrito, você pode estar liberando demais para que alguma vítima possa perder a vida”, disse o presidente da Câmara no Paraná.
Para Maia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, teria mudado seu posicionamento de uma postura mais cautelosa sobre o tema para uma defesa mais veemente.
