O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento sobre a possibilidade de se executar a prisão após condenação em segunda instância. No primeiro voto do dia, a ministra Cármen Lúcia foi a favor da execução da pena após condenação em 2º grau, mantendo o entendimento que já manifestava desde 2009.
O placar está 5×3 pela constitucionalidade da prisão após condenação em 2ª instância. Agota vota o ministro Gilmar Mendes.
O Misto Brasília está transmitindo ao vivo a sessão de julgamento
O resultado do julgamento —um dos mais aguardados do ano no STF— pode beneficiar cerca de 4,8 mil pessoas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre eles, o ex-presidente Lula da Silva, o mais expressivo condenado nos processos movidos pela operação Lava Jato.
Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da corte, Dias Toffoli. A expectativa é que, pelo histórico e posições defendidas pelos ministros, Toffoli é quem deverá dar o voto de desempate no julgamento ou até fazer um voto intermediário entre as duas teses, o de que a execução tem de esperar um posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). contrários— sejam alterados a fim de se alinhar à solução intermediária.