Desde a quarta-feira última, 6 de novembro, uma questão ocupa corações e mentes de muitos – afinal, o leilão dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal foi um retumbante sucesso, como defendem alguns, ou um lamentável fracasso, como querem outros? O debate está aberto e os dois lados têm argumentos para defender suas teses.
De fato, em termos de escassez de recursos financeiros, a arrecadação de R$ 70 bilhões representa um fôlego extra para os cofres públicos. Trata-se de um montante nada desprezível. Além disso, o dinheiro arrecadado representa o maior volume já levantado no mundo em um leilão do setor do petróleo, isso quando se fala no valor que as empresas pagam pelo direito de exploração.
Antes mesmo do leilão, integrantes do governo já falavam que ele já seria um sucesso se somente duas das quatro áreas licitadas (Búzios e Itapu) fossem vendidas. Foi o que ocorreu. Agora, os recursos serão liberados para saúde, educação e defesa.
Do lado dos críticos do processo, alguns dados também são inegáveis. O desinteresse das gigantes estrangeiras foi uma das marcas do evento – das 14 inicialmente habilitadas, apenas dois consórcios chineses e a própria Petrobras arremataram blocos. De fato, a brasileira foi a responsável por boa parte dos R$ 70 bilhões arrecadados.
Especialistas no setor afirmam que a diferença entre a expectativa de arrecadação, de R$ 106 bilhões, e o que realmente entrou é expressiva. Além disso, o próprio desenho do leilão teria sido problemático, com falhas que afetaram seu resultado. Ao final, o dólar em alta foi o sinal mais claro da frustração geral.
Agora, o governo já fala abertamente em mudar as regras dos leilões, em uma evidente confissão de que o processo não foi positivo. Para finalizar, a parte que cabe a estados e municípios na arrecadação cai pela metade (de R$ 10,8 bilhões para R$ 5,3 bilhões). Uma péssima notícia para governadores e prefeitos, que certamente terá impacto em Brasília. A conferir.
