O deputado distrital Rodrigo Dalmasso (Republicanos) sugeriu a redução da incidência do ICMS de 28% para 25% sobre os combustíveis. A proposta foi apresentada após uma audiência pública na Câmara Legislativa que discutiu uma reforma tributária para o setor de combustíveis. O projeto poderá ser apresentado no próximo ano para vigorar em 2021.
Na mesma audiência, o presidente do Sindicato de Postos de Combustíveis do DF, Paulo Tavares, disse que a venda de combustíveis não é um bom negócio. Segundo ele, a margem de lucro é pequena e aproveitou para criticar a legislação e novos projetos de lei “que aumentam ainda mais os custos”.
Com a reforma tributária no setor de combustíveis, segundo Delmasso, poderão ser gerados até 150 mil vagas. Na audiência foi discutido a necessidade de um novo código tributário, a garantia da segurança jurídica para novos investimentos e expansão dos incentivos para geração de novos negócios.
