Toffoli está isolado no julgamento do compartilhamento de informações

STF plenário
Plenário do Supremo Tribunal durante sessão presencial antes da pandemia/Arquivo
Compartilhe:

Falta apenas um voto para o Supremo Tribunal Federal formar maioria a favor do compartilhamento irrestrito de informações de órgãos de controle como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, e a Receita Federal para instruir investigações criminais do Ministério Público e das polícias civil e federal.

O Misto Brasília transmite ao vivo as sessões do STF – na 1ª. página

O julgamento da matéria no STF foi suspenso no início da noite passada com o placar de 5 votos a 1 a favor dessa tese. O julgamento deve ser retomado nesta quinta-feira com o voto da ministra Cármen Lúcia. Ela tem tradicionalmente votado favorável a não impor restrições a investigações. Faltam, ao todo, cinco ministros a votar.

Uma decisão do STF nesse caso poderá ter impacto na investigação suspensa em julho por Toffoli referente ao senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e em outros 900 casos, conforme levantamento divulgado pela Procuradoria-Geral da República na semana passada.

Acompanharam a divergência aberta na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

O relator e presidente do STF, Dias Toffoli, já havia se manifestado também na semana passada favorável à necessidade de uma autorização judicial no compartilhamento de dados bancários e fiscais da Receita com o Ministério Público e a polícia.

Informativo Misto Brasil

Inscreva-se para receber conteúdo exclusivo gratuito no seu e-mail, todas as semanas

Assuntos Relacionados

DF e Entorno

Informativo Misto Brasil

Inscreva-se para receber conteúdo exclusivo gratuito no seu e-mail, todas as semanas