A Medida Provisória que muda as regras de escolha dos reitores e pró-reitores de universidades e dos institutos federais de ensino, ameaça a autonomia das universidades. A manifestação é do Conselho das Fundações de Apoio ao Ensino Superior. No próximo ano, estão previstas 24 nomeações para reitores de universidades federais e nove de institutos federais.

“Isso poderá prejudicar, inclusive, a política de inovação prevista no Marco Legal e aprovada por cada universidade”, alerta o presidente Confies, Fernando Peregrino.

A MP fixa a representatividade de 70% de votos de professores na composição da lista tríplice de onde sairá o novo reitor. Os outros 30% são divididos igualmente entre alunos e servidores efetivos. O presidente poderá nomear qualquer um dos três indicados na lista resultante da votação.

Antes da edição dessa MP, as universidades podiam decidir pelo modelo de eleição, podendo atribuir pesos iguais para cada uma dessas categorias. Além disso, até então, era tradição o presidente da República nomear o primeiro nome da lista tríplice.

Peregrino lembra que cada universidade criou uma política de inovação individual pelo respectivo Conselho Universitário que, por sua vez, não participa mais da escolha do reitor – desestabilizando o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, já que as IFES, como estão organizadas, respondem por 95% da ciência do País.