Texto de Welton Máximo
A maioria dos estados não tem espaço fiscal para reduzir a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, disse hoje (5) o governador de São Paulo, João Doria. Ele pediu que o presidente Jair Bolsonaro convide os governadores para discutir o tema e que o Executivo federal tome iniciativas para reduzir a carga tributária sobre os derivados de petróleo.
“Dificilmente tem [espaço fiscal] nos estados. Pergunte aos governadores cuja situação fiscal impede que paguem salários, que paguem despesas de saúde e educação, de fornecedores. É visível que vários governos estaduais não têm condição e não têm espaço para isso. É preciso ter compreensão também da própria realidade, o que não impede a conveniência do diálogo de todos os governadores”, declarou Doria, ao chegar ao Ministério da Economia para uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional.
Segundo o governador paulista, qualquer medida de redução da carga tributária sobre os combustíveis tem de partir do governo federal, que concentra 67% da cobrança de tributos no país. Ele disse que os estados estão abertos ao diálogo institucional, desde que não haja imposições. Nesta semana, o secretário de Economia do DF, André Clemente, também comentou que a redução do ICMS tem que passar pelos governadores, mas que a hipótese será mínima.
Bolsonaro tem conclamado os estados a reduzir o ICMS sobre os combustíveis para baixar o preço na bomba. Hoje, o presidente prometeu zerar os tributos federais sobre os combustíveis caso os governadores zerem o ICMS. Ele reclamou que o governo federal baixou os preços nas refinarias três vezes nos últimos dias, mas que os preços não caíram nas bombas.
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital. (Fenafisco) informou que a alteração no ICMS proposta por Bolsonaro prejudica brasileiros que dependem dos serviços públicos. “No entanto, a disparada dos preços não tem relação com a tributação e sim com a mudança na política de preços da Petrobrás”.
(Welton Máximo trabalha na EBC)