Os senadores e os deputados irão derrubar na tarde desta quarta-feira (12), durante sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento impositivo. O veto negociado foi anunciado há pouco pelo presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre. O Palácio do Planalto cedeu às pressões dos parlamentares, até porque foi o próprio governo de Jair Bolsonaro que defendeu no ano passado o orçamento impositivo.
Alcolumbre disse que o Legislativo vê o orçamento impositivo como muito importante para o país e lembrou que o Congresso tem sessão convocada com outros três vetos na pauta. “O Congresso assegurar a impositividade do orçamento”.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 sancionada em novembro do ano passado. O Executivo vetou o artigo que previa o caráter impositivo do orçamento. O argumento do governo é que essa imposição poderia engessar demais o orçamento e não deixaria margem para o Executivo sobre as verbas discricionárias, registra a Agência Senado.
A reunião para o acordo sobre a derrubada do veto contou com as presenças do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator-geral da proposta orçamentária para 2020.
