As empresas do Distrito Federal que recebem incentivos fiscais poderão ser obrigadas a reservar no mínimo 5% de suas vagas de emprego para transexuais. A proposta começou a tramitar na Câmara Legislativa nesta semana.
A reserva de emprego, aprendizagem profissional ou estágio também atenderia os travestis, segundo explicou o deputado distrital Fábio Félix (PSol), o autor do projeto da empregabilidade trans.
O parlamentar cita estimativa da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), segundo a qual 90% das pessoas trans recorrem à prostituição como profissão em algum momento da vida. Entre os principais motivos estão a evasão escolar em virtude da transfobia, a falta de acesso à qualificação profissional e ao mercado formal de trabalho.
Pesquisa apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou quase à mesma conclusão. A cultura de violência e a discriminação contra esse grupo também resulta em uma alta taxa de evasão escolar e 82% dos transexuais não concluem seus estudos.
Na BBC News, Beck Bailey, da Campanha de Direitos Humanos dos Estados Unidos (HRC, na sigla em inglês), que defende direitos LGBT, diz que houve mais progresso do que pensamos entre as grandes empresas multinacionais e americanas no apoio a funcionários trans.
No Brasil, também há uma busca pela integração de pessoas trans no mundo corporativo, ainda que tímida se comparada a outros países. A plataforma Transempregos foi criada para incluir pessoas trans no mercado de trabalho. Em 2014, 12 companhias queriam usar o serviço e, em 2017, houve um crescimento de quase 300% com 46 empresas cadastradas. Em 2020, segundo o site, são 63 empresas corporativas, como a Assaí, Boa Compra e o Banco do Brasil.
