A Secretaria da Saúde tem dez dias úteis para enviar ao Ministério Público do Distrito Federal o plano de contingência para combater o novo coronavísus (Covid-19). A solicitação foi feita no início deste mês. A secretaria informou no último boletim disponível em seu sítio eletrônico que até agora tem um caso confirmado, há 40 casos em investigação, 24 foram descartados e 54 foram excluídos.

O plano de contingência foi divulgado em fevereiro pelo Governo do Distrito Federal, mas parece que o Ministério Público não foi avisado. A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde pediu ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs/DF) informações a respeito do número de notificações de casos suspeitos, prováveis e confirmados no DF.

O Ministério da Saúde recomenda que cada unidade da federação tenha o seu próprio plano de contingência, tendo como base o Plano de Contingência Nacional..