O Tribunal de Justiça do Distrito Federal informou nesta manhã que a portaria que restringe acesso às instalações das unidades judiciárias, assim como a redução de servidores nos seus locais de trabalho, ainda não foi publicada. A minuta da portaria foi divulgada ontem (11) à noite pelo site Misto Brasília e que teria aplicação a partir desta sexta-feira.

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A assessoria de comunicação da Corte informou logo cedo ao site, que o assunto está sendo debatido no âmbito da direção do TJDF, mas que a portaria não está em vigor. Estão sendo estudados aspectos como impactos em audiências e no processamento de ações, já que uma medida dessa amplitude implicaria na rotina da justiça distrital.

A portaria deverá ser publicada, mas o conteúdo pode ser alterado por conta dessas discussões que ainda acontecem. A direção do Tribunal de Justiça informou que entende a gravidade da situação provocada pelo novo coronavírus e que está monitorando e acompanhando as informações, especialmente das autoridades sanitárias brasileiras.