A Comissão externa da Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as ações preventivas para enfrentamento da pandemia do coronavírus, sugeriu esta manhã o fechamento total ou parcial das fronteiras brasileiras. Este fechamento seria de forma preventiva para se “evitar a propagação da pandemia do Covid-19 no território nacional”. Há pouco, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside o Congresso Nacional, cancelou a sessão prevista para hoje à tarde. Neste momento, há 58 deputados na Câmara.
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No ofício encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os membros da comissão pedem restrição da pauta de votações e que a convocação de sessões ocorra apenas para votação de matérias relacionadas ao “enfrentamento do Covid-19, sob os aspectos de saúde, economia e social”.
Também apresenta uma relação de projetos a serem apreciados, como o projeto de lei parlamentar que transfere saldos financeiros no âmbito dos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Outra sugestão é o projeto de lei que cria o Programa de Recuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes). A comissão também quer a elaboração de um Plano de Contingência para garantir o funcionamento da Câmara.
Em outra sugestão, desta vez encaminhada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, os parlamentares sugerem que o álcool em gel 70% antisséptico seja integrado aos itens da cesta básica, “tendo assim isenção tributária”.