Os líderes partidários, o relator deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) e a equipe econômica costuram um novo entendimento para acabar com o impasse na proposta de ajuda financeira aos estados e aos municípios. A sugestão reduzida do chamado Plano Mansuetto ficaria como uma espécie de seguro para os entes federados. Esse “seguro” é para cobrar as perdas com arrecadação – ICMS e ISS – no valor aproximado de R$ 80 bilhões nos próximos seis ou sete meses.
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Quem falou da proposta do seguro foi o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que explicou as negociações para os jornalistas numa entrevista coletiva realizada há pouco. Assim, serão retirados do texto atual a ideia de um empréstimo para os estados e também a sugestão de suspensão das dívidas dos estados com a União. Somente neste último item, o valor poderia chegar a R$ 45 bilhões. Na semana passada, o Ministério da Economia classificou novos empréstimos e a suspensão das dívidas como uma “pauta bomba”.
“Ninguém está querendo que o governo federal dê a mais. O seguro garantiria as perdas da arrecadação, já que a União é a única que pode emitir dívida”, disse Maia. A proposta pode ser discutida e até votada entre hoje e amanhã na Câmara. Neste momento, é realizada uma sessão virtual para análise da MP 905, a que prevê um contrato verde e amarelo na área trabalhista.
