A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) passará a exigir o uso de máscaras de proteção dos usuários para o acesso aos trens e estações a partir desta quinta-feira (30). A informação foi dada nesta tarde pela assessoria de imprensa da companhia.
Não será autorizada a entrada nem a permanência de usuários sem o acessório, considerado essencial para evitar o contágio por Convid-19. A medida será adotada em cumprimento ao Decreto 40.648, publicado em edição extraordinária no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), no último dia 23, pelo Governo do Distrito Federal.
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O decreto estabelece a obrigatoriedade do uso em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço. Também prevê penalidades ao infrator. Com base no Artigo 10 da Lei Federal n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, que trata das infrações à legislação sanitária, quem for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser autuado e multado a partir de R$ 2 mil.
