A Secretaria de Educação publicou, nesta segunda (01), o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2020 para o cadastramento de empresas especializadas no ramo alimentício interessadas em cuidar da alimentação escolar da rede pública. A abertura das propostas está marcada para 1º de julho, às 10 horas. A estimativa dos contratos é de mais de R$ 375 milhões, segundo informou a assessoria da secretaria.
De acordo com a secretaria, a ideia é reduzir para menos da metade os mais de 50 contratos que a Secretaria de Educação mantém para fornecimento de produtos e pessoal, manutenção, equipamentos e utensílios das cozinhas escolares. “Essa decisão do governo vai dar uma maior eficiência à gestão e um salto de qualidade muito grande”, diz o subsecretário de Infraestrutura e Apoio Educacional, Cláudio Nelson Araújo Brandão.
A contratação será dividida em quatro lotes que abrangem as 14 Coordenações Regionais de Ensino: o lote 1 será composto por Brazlândia, Ceilândia e Taguatinga; o lote 2 por Gama, Recanto das Emas, Samambaia e Santa Maria; o lote 3 por Guará, Núcleo Bandeirante, Plano Piloto, Cruzeiro e Sobradinho; e o lote 4 por Paranoá, Planaltina e São Sebastião.
Os contratos serão fechados com a Secretaria de Educação e válidos por um ano, com previsão de prorrogação conforme legislação específica. Além de terem que atestar capacidade técnica para a oferta do serviço, o processo de licitação será rigoroso e exige registro nos órgãos de classe, licença sanitária e certidões de regularidade fiscal.
Os funcionários terceirizados que atuam diretamente com a alimentação dos estudantes nas escolas terão os empregos mantidos, assim como as merendeiras, que serão absorvidas para as empresas vencedoras da licitação.
