A rede social Twitter tem 15 dias úteis para retirar todas as postagens racistas e negativas contra o aluno do curso de Odontologia da Universidade de Brasília (UnB), Brendow Sandor Menezes. As agressões verbais foram feitas na conta “Fraudadores de Cotas da UnB”. Brendow passou no vestibular utilizando o regime de cotas.

A empresa também terá que entregar os dados cadastrais de outros perfis, que igualmente proferiram comentários agressivos contra o autor, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento. A conta continua ativa no Twitter. Há pouco, o internauta Henrique (@tohoshinkk” avisa que “derrubaram a conta dos fraudadores de cotas da unb”.

A decisão de retirar as publicações foi do juiz da 2ª. Vara Cívil de Ceilândia, Itamar Dias Noronha Filho, que aplicou a sentença atendendo a um procedimento comum cível feito pelo estudante. O magistrado considerou o conteúdo difamatório.

Na sentença divulgada nesta terça-feira (09), o juiz escreve que “se é certo que a liberdade de expressão constitui direito fundamental previsto no Art. 5º, inciso IX, da Constituição da República, não menos correto é afirmar que esse mesmo direito encontra limites quando o Texto Constitucional assegura o direito o direito de resposta, proporcional ao agravo, e a indenização por dano material, moral e à imagem do ofendido”.

Em sua de suas últimas postagens no “Fraudadores de Cotas da UnB” do último dia 7, o internauta que se identifica como @GabrielHitech, estudante de Geografia em Luziância (GO), afirma que “no começo achei legal a intenção da pág de fraudadores de cotas da UnB mas tão mandando alunos pardos pra pág e a mesma nem tá avaliando antes de expor e geral já vem com o linchamento”. 

No dia 5 último, o internauta Cardoso (@felipeexc) afirma no que ele chama de “esclarecidmento”: “então, ontem eu vi uma postagem de uma página de fraudadores de cotas da UnB de um menino que entrou com cotas de PPI(pardo preto e indígena) pra odonto sendo branco e acabei dando rt mostrando minha indignação por ser justo”.