A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a operação Para Bellum. O objetivo é investigar possíveis fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Estado do Pará. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é um dos investigados e, segundo os investigadores, teria conhecimento do esquema. Operação similar já foi realizada contra o governador do Rio, Wilson Witzel. Também estão sendo investigadas compras suspeitas em outros estados, como em Santa Catarina.
O contrato se deu mediante dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública provocada pela pandemia de covid-19, a doença causada pelo coronavírus sars-cov-2. São 23 mandados de busca e apreensão apenas. Não há prisões. A operação ocorre em seis estados e no Distrito Federal.
A compra dos respiradores custou ao Estado R$ 50,4 milhões. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado. Os equipamentos não serviam para tratamento da covid-19, razão pela qual foram devolvidos. Isso deixou parte da população paraense desassistida, justifica a PF, em nota.
Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e no Distrito Federal, em cumprimento à determinação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão.
Em nota emitida esta manhã, o governo do Estado do Pará disse que “em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação”.
A nota informa ainda ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores “foi ressarcido aos cofres públicos por ação do governo do Estado”. O governo do Pará também diz que entrou na Justiça com “pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos”.
