O Congresso Nacional poderá definir um tempo maior para a propaganda no rádio e televisão na campanha para prefeito e vereador. A ampliação dos espaços publicitários eleitorais poderá ser adotada em função da crise da pandemia, que na prática vai atrasar o início da corrida eleitoral nos municípios.

O tema já está em discussão e provavelmente deve ser votado nas próximas duas semanas, segundo previsão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na entrevista desta tarde – o Misto Brasília transmitiu ao vivo -, Maia disse que não haverá custos diretos com a medida, mas uma renúncia fiscal em favor das emissoras de rádio e televisão.

Sobre a data da eleição, ainda não há consenso sobre o assunto. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está em análise as datas de 15 de novembro para o primeiro turno e 20 de dezembro para o segundo turno. Maia prefere 15 de outubro para o primeiro turno e 6 de novembro para o segundo turno.

Sobre a prorrogação dos atuais mandatos, os entendimentos estão ainda mais distantes. Seria preciso a votação de uma emenda constitucional transitória, que não teria ambiente nesta conjuntura política. Se ocorrer a prorrogação por conta da pandemia, cada município poderá determinar o substituto dos prefeitos e dos vices através de suas leis orgânicas.