Texto de Marcelo Rech
O Paraguai se despedirá da presidência por tempore do Mercosul na próxima reunião de cúpula que se realizará entre 29 de junho e 2 de julho e será totalmente virtual. Na oportunidade, o presidente Mario Abdo Benítez entregará o comando do bloco ao recém empossado Luis Lacalle Pou, do Uruguai. Em 2021, o Mercosul será presidido por Argentina e Brasil.
Um dos principal eventos, antes do diálogo presidencial, será a reunião do Conselho Mercado Comum quando serão revistos o estado do processo de integração regional e os avanços conquistados nas relações extrarregionais do bloco. Na quinta-feira, 18, foram concluídas as negociações correspondentes ao capítulo político e de cooperação do Acordo de Associação Birregional Mercosul-União Europeia.
As respectivas chancelarias trabalham para que o acordo, negociado por mais de 20 anos, possa tramitar já a partir de julho, nos respectivos parlamentos que têm a prerrogativa de ratificá-lo. É tão grande a expectativa que, nesta cúpula, participarão convidados especiais, como o Alto Representante da União Europeia para Assuntos Exteriores, Josep Borrell, além de representantes de diferentes organismos internacionais.
O capítulo político contempla a promoção da prosperidade como prioridade, assim como o compromisso das partes negociadoras com princípios e valores compartilhados, como a democracia, o respeito ao Estado de Direito e os Direitos Humanos, a promoção do bem estar geral sem exclusões, a conservação do meio ambiente e a cooperação internacional.
De acordo com a Secretaria-Executiva do Mercosul, resta agora, gerar textos de consenso vinculados à pequenas questões pendentes ligadas aos pilares institucional e comercial. Estes documentos poderão ser acordados bem antes da Cúpula, dando lugar aos processos jurídicos que concluirão o processo.
Espera-se, ainda, que os líderes dos quatro países fundadores do Mercosul, mais os associados como Bolívia e Chile, avaliem de forma conjunta, o atual contexto com respeito aos efeitos da pandemia na América do Sul, com o objetivo de articularem políticas conjuntas que permitam fazer frente aos desafios econômicos e sociais derivados dela.
O Mercosul aprovou um aporte de US$ 16 milhões adicionais para o projeto plurinacional “Investigação, Educação, e Biotecnologias aplicadas à Saúde”, que serão destinados em sua totalidade ao combate coordenado do Covid-19. Estes recursos, que serão outorgados através do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), não são reembolsáveis.
Uma primeira parcela de US$ 5,8 milhões estará disponível para fortalecer a capacidade de diagnóstico do vírus, com a compra de equipamentos, insumos, materiais para a proteção de operadores e kits para a sua rápida detecção. Os novos fundos permitirão o desenvolvimento da técnica de serodiagnóstico que detecta a resposta de anticorpos dos pacientes, sejam sintomáticos ou asintomáticos.
A pandemia tem servido para muitas reflexões e uma delas, diz respeito à verdadeira integração regional, onde os países membros do bloco, são capazes ou não, de propor soluções coordenadas em benefício do conjunto. Sem mecanismos como a Unasul ou a CELAC, este processo torna-se ainda mais complexo, mas também apresenta-se como uma oportunidade para o chamado Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul (Prosul), por enquanto, apenas uma ideia.
É possível – e desejável – que os presidentes também aproveitem a oportunidade para retomar o diálogo político, paralisado por conta da pandemia. São muitos os temas que cobram vontade política para superar a estagnação. Além disso, a comunidade internacional deseja um Mercosul forte com que possa negociar. Mas, não tem claro que os países que o integram estão, de fato, determinados a fazer deste espaço, uma alavanca para o desenvolvimento comum.
