Desde o início da pandemia, poucos temas além da Covid-19 foram tratados e votados nas sessões plenárias. A partir do segundo semestre de 2020, senadores e deputados darão espaços a outros temas que são importantes para o país e que não podem esperar o fim da pandemia. Foi o que disseram os parlamentares que participaram ontem à noite de uma live do Misto Brasília.
Um destes assuntos é a proposta da reforma tributária, que simplifica o sistema tributário, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A proposta também cria o Imposto Seletivo Federal, que incidirá sobre bens e serviços cujo consumo se deseja desestimular, como cigarros e bebidas alcoólicas. A bancada do DF tem três parlamentares indicados para a comissão da reforma tributária, que ainda não foi instalada. São eles: os deputados Paula Belmonte (Cidadania-DF), Luís Miranda (DEM-DF) e o senador Antonio Reguffe (Podemos-DF).
Segundo a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), outro assunto urgente e que precisa ser votado até o fim da próxima semana é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). É um conjunto de fundos contábeis formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil para promover o financiamento da educação básica pública. “Sem educação não mudamos nada”, disse a deputada. O Fundeb será discutido ainda no formato online, mas a reforma tributária terá sessão presencial prevista para primeira quinzena de agosto.
