O presidente Jair Bolsonaro acionou a Advocacia Geral da União para entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do bloqueio de perfis de bolsonaristas em redes sociais, determinado esta semana pelo ministro Alexandre de Moraes. A ação foi anunciada pelo próprio presidente em suas redes sociais.
“Agora às 18hs, juntamente com a @AdvocaciaGeral , entrei com uma Adin no STF visando ao cumprimento de dispositivos constitucionais. Uma ação baseada na clareza do Art. 5°, dos direitos e garantias fundamentais”, escreveu na noite de sábado.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com medida cautelar, é assinada pelo próprio presidente e pelo advogado-geral da União, José Levi. De acordo com o texto, publicado pelo próprio presidente em suas redes sociais, o pedido é feito “a fim de assegurar a observância aos direitos fundamentais das liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, de exercício do trabalho e do mandato parlamentar.”
A determinação da suspensão das contas foi feita inicialmente por Alexandre de Moraes dentro do inquérito das Fake News, sob o argumento de “interromper discursos criminosos de ódio”. No entanto, não havia sido cumprida até esta semana.
Depois do bloqueio, vários dos atingidos pela decisão passaram a usar contas alternativas. Roberto Jefferson postou mensagens na conta da filha, a ex-deputada Cristiane Brasil. Sara Winter chegou a entrar em sua própria conta para xingar o ministro do STF, já que as contas foram bloqueadas apenas no Brasil.