A Comissão de Proteção da Ordem Urbanística e do Meio Ambiente de Brazlândia, conhecida como Comissão Preserva Brazlândia, lança esta semana uma ação educativa para envolver a população local na prevenção e combate a grilagem de terra. A finalidade é ampliar a discussão e buscar soluções conjuntas para os problemas locais relacionados ao uso e à ocupação do solo.

Serão distribuídos cerca de mil cartazes a órgãos públicos, escolas e produtores rurais da região. Os cartazes, contêm a mensagem “Parcelamento irregular: aqui não!”, divulgam canais para o oferecimento de denúncias, entre eles os de órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) responsáveis pela fiscalização da área e os da Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal.

O coordenador do projeto, promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira, informou que a prioridade agora é evitar que novas áreas sejam irregularmente ocupadas. “A prevenção e o combate ao parcelamento irregular do solo dependem da integração de diversas políticas públicas. Isso passa também pela conscientização da população sobre os efeitos perversos dessa atividade, que afeta a vida de todos, indistintamente. Nesse contexto, o Ministério Público tem atuado como catalisador da participação da sociedade na elaboração, execução e fiscalização da política urbana, garantida pela legislação”, relatou o promotor.