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STF retoma na quarta julgamento sobre contenção de vírus entre indígenas

Indígenas crianças Misto BRasília

O Brasil tem hoje cerca de 1,7 milhão de indígenas/Arquivo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira o julgamento da ação que questiona as medidas que o governo Jair Bolsonaro têm adotado para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus nas aldeias indígenas, e vai retomá-lo na quarta-feira. O processo foi movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos pedindo medidas legais imediatas pelo risco real de genocídio da população indígena.

Na sessão extraordinária desta segunda, a primeira da corte na volta do recesso forense, houve sustentações orais de envolvidos e apenas o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, votou para confirmar os termos da liminar que havia dado.

Barroso tinha determinado que a União formulasse em 30 dias um plano de enfrentamento da Covid-19 para os povos indígenas. Em seu voto na segunda, ele disse que essa decisão era mais adequada a um diálogo institucional do que eventualmente ordenar uma retirada de invasores dessas localidades. “Eu não quis, com todo respeito, alimentar a crença que eu considero fantasiosa de que pudesse ser singela a operação de retirar 70 mil pessoas à força de uma penada”, disse. “É preciso um planejamento, mas tem que ter um planejamento”, completou.

 

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