Texto de Vivaldo de Sousa

Com o quadro de recuperação economia ainda indefinido e o número oficial de pessoas contaminadas pela Covid-19 se aproximando de 3 milhões, o Banco Central poderá reduzir nessa quarta-feira (05) a taxa básica de juros de 2,25% para 2% ao ano, mantendo a tendência que vem seguindo neste ano para estimular a atividade econômica. Confirmada, será a menor taxa da história.

Mas as medidas para atenuar os efeitos da pandemia na vida das pessoas e na economia também vem sendo discutidas fora da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Internamente, pelo menos três ministros vem defendendo que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aumente as despesas públicas em obras de infraestrutura, com uma flexibilização temporária do teto de gastos públicos.

Guedes se mantém contrário à flexibilização do teto, mas essa é uma disputa que deve se manter nos próximos meses. Cada vez mais candidato à reeleição e com um apoio que lhe garantiria, hoje, estar no segundo turno, Bolsonaro também vem ouvindo dos novos aliados no Congresso Nacional, alojados em partidos que integram o Centrão, a defesa para aumentar verbas para investimentos públicos.

Ainda com o objetivo de garantir proteção às pessoas mais vulneráveis, mas que também traz dividendos políticos, voltaram as pressões para que o governo mantenha até dezembro o pagamento do auxílio emergencial, que foi prorrogado por mais dois meses no valor de R$ 600,00. Antes arredio à prorrogação do benefício, o Ministério da Economia já estuda manter o auxílio até o final do ano,  mas com um valor menor e beneficiando um número menor de pessoas.

É nesse contexto de recuperação econômica incerta e de maior aproximação do governo com o Centrão que Paulo Guedes prometeu enviar ao Congresso Nacional neste mês uma nova parte da reforma tributária. Além de criar um novo tributo similar à antiga CPMF, semelhança que ele e o governo negam, Guedes quer acabar com a dedução na declaração anual dos gastos com educação e saúde, além de tributar lucros e dividendos e reduzir os encargos sobre folha de pessoal.

Se do ponto de vista econômico 2020 é um ano perdido, com uma queda do Produto Interno Bruto estimada em 5,66% pelo mercado financeiro, as previsões para 2021 são de um crescimento de 3,50%  – ainda insuficiente para reduzir de maneira significativa o número de desempregados, que aumentou com a crise provocada pela pandemia. Os próximos meses serão decisivos para sabermos se os gastos públicos vão subir acima do teto e se o novo tributo em discussão no governo vai vingar.