O Câmara dos Deputados pode votar amanhã (11) a proposta que prevê socorro às empresas de transporte público coletivo devido aos impactos negativos da pandemia de Covid-19. A ideia é destinar uma ajuda financeira de R$ 4 bilhões para os sistemas de ônibus e metrô em regiões metropolitanas e municípios com mais de 300 mil habitantes, mediante contrapartidas.
A ideia é chegar a um texto semelhante àquele que beneficiou companhias aéreas em razão da pandemia, especialmente devido ao isolamento social. Em todos os casos, o dinheiro da União só será liberado por meio de termo de adesão a ser firmado pelas concessionárias. Empresas públicas ou de economia mista ficarão de fora.
A pauta completa desta terça-feira inclui 16 projetos de lei, três medidas provisórias e quatro pedidos de urgência para outras propostas. A sessão está marcada para as 18 horas. Os itens remanescentes poderão ser votados em sessões previstas para o mesmo horário na quarta-feira (12) e na quinta-feira (13), segundo informou a Agência Câmara.
A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no combate ao coronavírus cancelou a reunião prevista para amanhã por conta do luto decretado pelas 100 mil vítimas da covid-19. A audiência pública iria discutir informações sobre testes, diagnósticos, tratamentos, imunologia e prognóstico da doença. Uma nova data será marcada pela comissão. A reunião remota deveria ter a participação do diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), Jacson Venâncio Barros, e do coordenador do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus, formado pelo Consórcio Nordeste, Sérgio Rezende.
Já a comissão do Congresso que avalia a proposta de reforma tributária promove debate com o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Rafael Fonteles. A audiência pública remota acontece na quarta-feira (12), a partir das 10 horas. O relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirma que o colegiado manteve sua comunicação com o Consefaz mesmo durante a pandemia para discutir os temas da reforma, como a cobrança de impostos na origem da produção, em substituição ao recolhimento no local de consumo. Mais informações na reportagem de Regina Pinheiro, da Rádio Senado. (Ouça a reportagem sobre esse assunto na seção áudio, na homepage do Misto Brasília.)
