Texto de Vivaldo de Sousa
Enquanto atua para fechar a proposta de orçamento de 2021, que precisa ser enviada ao Congresso Nacional até o final de agosto, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, enfrenta, a cada dia, mais pressões para aumentar os gastos públicos, com novos investimentos em obras de infraestrutura. As pressões para abandonar o teto de gastos vem de dentro do governo e de aliados no Congresso Nacional. Pressões que aumentam diante de um cenário econômico ainda incerto.
Depois de deixar para 2021 a reforma administrativa e de concordar com a prorrogação do auxílio emergencial, deixando de lado algumas das propostas liberais que sempre defendeu, Guedes atua agora para tentar conter essas pressões para deixar de lado, nem que seja temporariamente o teto de gastos. Entre auxiliares diretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) há quem defenda encontrar um “jeitinho” para isso, mesmo que não seja preciso deixar passar uma boiada nessa porteira.
Uma das ideias, já divulgada pela imprensa, é fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de bancar investimentos em obras de infraestrutura por meio de créditos extraordinários, que ficam fora do limite do teto, criado em 2016. Pela regra, que entrou em vigor em 2017 com prazo de duração de 20 anos, o crescimento das despesas da União não pode ser maior que a variação da inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior.
Desde que Bolsonaro começou o namoro com o Centrão, aumentou no mundo político as pressões para elevar os investimentos públicos, o que é visto como uma forma de melhorar a popularidade e render votos. Congressistas de diversos partidos têm apresentado propostas para flexibilizar o teto e até mesmo estender o Estado de calamidade da pandemia, que termina em dezembro, até 2021. Com a calamidade, as regras fiscais, como necessidade de cumprimento da meta fiscal (com limite para o rombo das contas públicas), ficam suspensas.
Na semana passada, a defesa de mais investimentos públicos para estimular a economia veio nas palavras do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em entrevista ao jornal O Globo. “Há obras paradas no Brasil há mais de dez anos. Acredito que o Paulo Guedes vai ter que dar um jeito de arrumar mais um dinheirinho para a gente dar continuidade a essas ações que têm impacto social e na infraestrutura”, afirmou o senador, favorável a “um certa flexibilização” na política de austeridade fiscal.
Uma das dúvidas hoje entre os analistas do mercado financeiro é se Guedes conseguirá convencer Bolsonaro e demais integrantes do governo sobre a necessidade de manter a política de ajuste fiscal. Se antes da pandemia da Covid-19 já havia sinais de impaciência dentro do governo com a demora dos resultados econômicos, a cobrança tende a aumentar nos próximos meses, já como foco na campanha presidencial de 2022. A proposta orçamentária para 2021 poderá indicar o que esperar do Posto Ipiranga em relação aos gastos públicos para os próximos anos.
