O Ministério do Turismo (MTur) iniciou hoje (4) os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Sancionada no final de junho, a lei foi regulamentada em agosto e vem para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus.
O Mtur encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados, num total de R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. A Lei, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor que morreu de Covid-19, prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e ao Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e ao Distrito Federal.
O MTur e a Secretaria Especial de Cultura oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br.
