A partir da próxima semana, após o primeiro turno das eleições municipais, neste domingo (15), o plenário da Câmara dos Deputados deverá retomar a votação de projetos de interesse do Palácio do Planalto.
Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a expectativa é que, nas próximas duas semanas, antes do segundo turno eleitoral, a Casa vote o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar (PL nº 4.199/2020), que tramita em regime de urgência. Previsto para o dia 29 deste mês, o segundo turno ocorre em municípios com mais de 200 mil eleitores quando nenhum dos candidatos a prefeito obtém no primeiro turno mais da metade dos votos válidos.
Depois do PL da Cabotagem, a pauta do líder do governo prevê a votação das propostas sobre a autonomia do Banco Central, o programa Casa Verde Amarela, a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o superávit de fundos do governo, e renegociações das dívidas.
O governo ainda espera que os partidos no Congresso Nacional definam a composição da Comissão Mista do Orçamento (CMO). “Votar o Orçamento que exige uma articulação maior. O governo aguarda que os partidos da base se entendam, instalem a comissão e possamos avançar”, disse o líder do governo na Çâmara. Sobre a retomada da agenda de reformas, ele afirmou que depende “de uma combinação” entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. (Da ABr)
