A Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento das provas do Enem marcadas para 17 e 24 de janeiro. O exame estava marcado para novembro, mas foi adiado para o início de 2021 por conta da pandemia. Neste novo pedido de tutela de urgência, encaminhado novamente à 12ª Vara Cível, a DPU ressalta que ainda não houve solução judicial, “mesmo diante da grande defasagem educacional”.

A ação civil pública havia sido ajuizada em abril do último ano, pouco tempo após a publicação do edital do Enem, requerendo a adequação do cronograma ao cenário estabelecido pela crise de Covid-19. A liminar foi concedida pela 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, mas logo em seguida o desembargador Antonio Cedenho, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu seus efeitos.

O Inep mantém as datas do concurso. Ontem, no Twitter, a instituição reforçou que o uso de máscaras de proteção facial durante a prova será obrigatório. “O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca será eliminado, exceto para os casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020`”.

O defensor João Paulo Dorini escreveu que “temos uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão” . A Defensoria diz ainda que “não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de covid-19”.

Também assinam a ação contra o Ministério da Educação (MEC) e o Inep, a União Nacional dos Estudantes (UNE, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro. A hashtag Adia ENEM ficou em entre as mais comentadas no Twitter na tarde desta sexta-feira (8).

Opiniões

Tati Nefertari – É impossível a realização de uma prova com mais de 5 milhões de estudantes, durante 5 horas em salas lotadas no momento que batemos 200mil mortes por Covid-19.

Eduarda – eu já n tenho força p falar as razões pelas quais o Enem deveria ser adiado pq eu tô esgotada emocionalmente eu tô extremamente cansada e triste por essa negligência com os estudantes q vem de quem deveria ajudar a gente Adia Enem2020.

Mariana – mano eu tô vendo um monte de gente pedindo q o Enem seja adiado, até entendo o motivo e tal, mas foi a maior burocracia pra resolver da primeira vez, é óbvio que não vão adiar faltando uma semana e meia pra prova