Texto de Heloísa Cristaldo
O Censo Escolar 2020 divulgado nesta sexta-feira (29) indica a redução de 1,2% no total de matrículas no ensino básico. Ao todo, foram registradas 47,3 milhões de matrículas no nível básico, cerca de 579 mil matrículas a menos em comparação com 2019.
Os dados fazem parte da primeira etapa da pesquisa estatística, elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A educação de jovens e adultos (EJA) registrou uma queda de matrículas ainda mais acentuada, de 8,3% em relação ao ano anterior. No período, foram 270 mil estudantes a menos nas salas de aula. A redução ocorreu tanto na EJA de nível fundamental (-9,7% com a redução de 187,4 mil matrículas) quanto na de nível médio (-6,2% com a redução de 83,5 mil matrículas). O levantamento indica que 1,5 milhão de estudantes de 14 a 17 anos não frequentam a escola.
“Nós temos praticamente a universalização do acesso de 6 a 14 anos [registrando] acima de 99% de frequência na escola. Mas, curiosamente, a partir dos 15 anos, começamos um declínio na frequência, chegando até 78% na população de até 17 anos. Isso acende o alerta de que algum problema acontece na trajetória dos estudantes, sobretudo porque nas faixas etárias imediatamente anteriores temos a universalização do acesso”, afirmou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, em entrevista coletiva.
Em 2020, a data de referência do Censo Escolar foi antecipada de maio para março em virtude da pandemia de Covid-19 e consequente interrupção das atividades presenciais na maior parte das escolas. Dessa forma, a pesquisa apresenta um retrato da situação das escolas em um contexto anterior à pandemia, não refletindo, portanto, seu impacto na educação.
Apesar do crescimento das matrículas na educação infantil nos últimos anos (8,4% de 2016 a 2019), há uma queda de 1,6% de 2019 para 2020. Essa redução foi ocasionada principalmente pela rede privada, que teve queda de 7,1% no último ano.
O ensino fundamental é a maior etapa da educação básica com 26,7 milhões de alunos. Em 2020, foram registradas 26,7 milhões de matrículas, 3,5% a menos do que em 2016 (início da série histórica). A queda no número de matrículas foi maior nos anos iniciais (4,2%) do que nos anos finais (2,6%) dessa etapa educacional.
Foram registradas 7,6 milhões de matrículas no ensino médio em 2020: um aumento de 1,1% em relação a 2019. Esse crescimento interrompe a tendência de queda observada nos últimos anos, com uma redução de 8,2% entre 2016 e 2019.
O número de matrículas da educação especial chegou a 1,3 milhão em 2020, um aumento de 34,7% em relação a 2016. Nesse caso, o levantamento se refere aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação em classes comuns ou em classes especiais exclusivas.
Em 2020, foram registrados 2,2 milhões de professores e 161.183 diretores atuando nas 179,5 mil escolas de educação básica. O ensino fundamental concentra a maior parte dos professores: 1.378.812 (63%). Do total de docentes que atuam nos anos iniciais do fundamental, 85,3% têm nível superior completo.
