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Bolsonaro quer tributar combustíveis com valor fixo do ICMS

Entrevista Jair Bolsonaro e ministros

Bolsonaro durante entrevista coletiva nesta manhã ao lado de ministros/Reprodução vídeo

As ações da Petrobras passaram a intensificar os ganhos para mais de 3% após o presidente Jair Bolsonaro reiterar nesta manhã que não vai interferir na política de preços da companhia, de acordo com o Infomoney.

Bolsonaro disse que seu governo não interfere e não interferirá na Petrobras e que pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para tratar da incidência do ICMS, imposto de competência dos governos estaduais, sobre os combustíveis. O governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias.

O Misto Brasília transmitiu ao vivo a entrevista – consulte na homepage do site

Em entrevista coletiva ao lado do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e de ministros como Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), Bolsonaro defendeu um valor fixo para o ICMS sobre combustíveis a ser determinado pelas Assembleias Legislativas de cada Estado.

“Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o presidente.

“Temos esse compromisso, bem como respeitar contratos e jamais intervir, seja qual forma for, contra outras instituições, como no caso aqui a nossa Petrobras. Jamais controlaremos preços da Petrobras. A Petrobras está inserida em contexto mundial de políticas próprias, e nós a respeitamos”, completou.

“A notícia é positiva, pois reduz os riscos políticos. Após uma reunião com o CEO da companhia, Roberto Castello Branco, Bolsonaro confirmou que não há interferência política da companhia e que o governo pode agir sobre os impostos para reduzir os preços”, aponta o Credit Suisse.

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