Sem data para instalação da Comissão Mista de Orçamento

Deputado Arthur Lira Câmara dos Deputados Misto Brasília
Arthur Lira é o presidente da Câmara dos Deputados/Arquivo
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Prevista para ocorrer hoje (09), a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi adiada em razão da morte do senador José Maranhão (MDB-PB) ontem (8). Ainda não há nova data para a instalação do colegiado. Está confirmado na presidência da comissão a deputada do Distrito Federal Flávia Arruda (PL). O relador é o senador Márcio Bittar (MDB).

O parlamentar tinha 87 anos e faleceu em decorrência de complicações da Covid-19. Ele estava internado havia 71 dias, desde o fim de novembro, quando foi diagnosticado com a doença. Com a morte do senador foi decretado luto oficial de um dia no Senado, impossibilitando a instalação da comissão, em razão do quórum.

Formada por 30 deputados e dez senadores titulares, a CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal. (Da ABr)

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