O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na sexta-feira (12) pedido para que sejam adotadas medidas urgentes para proteger as comunidades quilombolas da pandemia da Covid-19. A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) diz que há omissão do governo Bolsonaro.
O texto da ação informa que “em função da omissão do Estado em agir para viabilizar o enfrentamento aos efeitos da pandemia da Covid-19 nos quilombos, estes experimentam graves e evitáveis lesões que afetam de forma relevante a possibilidade de continuidade de reprodução física, social, étnica e cultural de cada comunidade”.
A Procuradoria-Geral da República já defendeu em novembro passado, o estabelecimento de prazo para que o governo federal detalhe medidas de combate à Covid-19 nas comunidades quilombolas.