O presidente Jair Bolsonaro apareceu de surpresa nesta noite no Congresso Nacional para entregar o texto de projeto de lei que prepara a venda dos Correios. A proposta foi entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou correndo atrás do presidente, Atualizado às 21h03
Estavam acompanhando o presidente os ministros da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, e das Comunicações, Fábio Faria. A visita pegou de surpresa até mesmo os assessores do presidente. Na confusão, um segurança da Presidência empurrou um policial legislativo que bateu na porta de vidro que separa o gabinete do presidente da Câmara do Salão Verde. O choque acabou quebrando o vidro.
O projeto define o Marco Regulatório para o setor postal e possibilita a desestatização dos Correios. O texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) seja a a agência reguladora dos serviços postais, segundo o Poder360. Ontem, Bolsonaro esteve no Congresso para entregar uma proposta de privatização da Eletrobras.
De acordo com a assessoria do Ministério das Comunicações, em paralelo à tramitação do Projeto de Lei no Congresso, serão realizados os debates e estudos para a definição do melhor modelo de desestatização, que pode ser, por exemplo, a venda direta, a venda do controle majoritário ou de apenas parte da empresa. O processo inclui a análise pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a participação da sociedade e do mercado por meio de audiências públicas. Por fim, o edital será remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) e liberado para a realização do leilão tão logo seja aprovado pela Corte.
