A bancada federal do Distrito Federal praticamente silenciou nas redes sociais sobre a discussão em torno da chamada PEC da Impunidade, que foi colocada às pressas para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta que agrega diferentes sugestões, inclusive da deputada Celina Leão (PP-DF), estabelece critérios para a prisão em flagrante do parlamentar.

O texto em discussão provocou polêmica e, além de ser colocada para votação num momento inadequado, criaria privilégios aos parlamentares na regulação do artigo 53 da Constituição Federal. Veja o que diz a PEC 03/2021.

Dos oito deputados, apenas três se manifestaram no Twitter. A deputada Celina Leão não fez comentários, mais ao ser questionada pela reportagem do site, disse que foi “envolvida” nas discussões polêmicas. Na noite passada, Celina fez um pronunciamento na tribuna e defendeu dispositivos de defesa do parlamentar. Disse que se não tiver essa proteção, poderia ter respondido a 30 processos em dois governos distritais quando figurava na bancada da oposição da Câmara Legislativa.

A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) é contra e usou a rede social e a tribuna ontem (25) à noite da Câmara para reforçar seu posicionamento. “Horas de obstrução, honrando cada cidadão. Barramos a PEC da Imunidade. Queremos é acabar a impunidade”, escreveu. Em outra postagem, afirmou que “a PEC que põe fim ao foro privilegiado foi apresentada em 2017 e até hoje não foi votada. Já a proposta que blinda os parlamentares foi aprovada em dois dias. Não podemos permitir que o Brasil continue sendo o país dos privilégios”.

A deputada petista Ericka Kokay também se posicionou contrária a proposta que está em discussão. “Arthur Lira está atropelando todos os ritos regimentais para aprovar ainda hoje a PEC da Impunidade Parlamentar. Não com meu voto. A Câmara devia estar protegendo a vida e não parlamentares que cometem crimes”.

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) não comentou diretamente sua opinião, mas usou a manifestação de um colega para dizer o que acha. “Sobre a PEC 03/21, trago a fala do deputado Enrico Misasi (PV-SP), muito esclarecedora”, observou. Na fala, o deputado do PV diz que “nós estamos mitigando o foro parlamentar. Não é inovação constitucional que a PEC propõe”.

Os demais representantes do DF, Júlio César Ribeiro (Republicados), Luís Miranda (DEM), Professor Israel (PV) e Flávia Arruda (PL), ficaram em silêncio nos últimos dias sobre esse tema. Flávia tem aproveitado o Twitter para comentar sobre seu trabalho na presidência da Comissão Mista do Orçamento (CMO).