Texto de Luís Cláudio Alves
Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (9), em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a criação de um benefício emergencial no valor de R$ 408 para a população em situação de vulnerabilidade social, causada ou agravada pela pandemia do novo Coronavírus – Covid-19.
O projeto de lei nº 1.725/2021, dos deputados Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (Psol), foi aprovado em primeiro turno, com 17 votos favoráveis, e ainda precisa passar por uma segunda votação. Ontem, durante uma entrevista, o governador Ibaneis Rocha (MDB), disse que irá avaliar o impacto financeiro da proposta nas contas do governo distrital.
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Pela proposta, o benefício será destinado aos indivíduos ou famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo, ou com renda mensal familiar total de até três salários-mínimos. O texto estabelece ainda que a ajuda terá vigência até o final de 2021 ou enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo Coronavírus. Terão direito ao benefício, os indivíduos e famílias inscritos no CadÚnico ou incluídos nos sistemas eletrônicos cadastrais vinculados ao órgão gestor da Assistência Social do DF.
Na justificativa do projeto, os autores informam que estão incluídos no Cadastro Único 160.937 famílias, sendo que destas 83.665 recebem o Programa Bolsa Família, com média de benefício no valor de R$181,76. Durante a discussão da proposta, o deputado Fábio Felix salientou que as medidas sanitárias são importantes, mas é necessário oferecer apoio econômico para esta parcela da população.
(Luís Cláudio Alves trabalha no Núcleo de Jornalismo da CLDF)
