Texto de Vivaldo de Sousa
Cerca de 337 mil moradores do Distrito Federal devem deixar de receber o auxílio emergencial na segunda rodada do benefício, cujo pagamento pelo governo federal está previsto para começar em abril. O benefício foi recriado por meio de emenda constitucional, após pressões do Congresso Nacional sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro. Em todo o Brasil, 28,4 milhões de brasileiros deixarão de receber o novo benefício neste ano na comparação com o ano passado.
As estimativas são do movimento Rede Renda Básica Que Queremos, conforme reportagem publicada nesta terça-feira (16) no portal de notícias do Uol. A diminuição no número de beneficiários deve ocorrer porque o governo vai destinar menos dinheiro ao auxílio em 2021, na comparação com o ano passado. O benefício deve ficar entre R$ 150 (para famílias com uma só pessoa) e R$ 375 (para as mulheres que são as únicas provedoras da família).
No ano passado foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300, beneficiando 68,2 milhões de pessoas. Em 2021, o auxílio emergencial deve atingir 39,8 milhões pessoas. Conforme regras prevista na PEC Emergencial, promulgada nesta segunda-feira (15/3) como emenda constitucional 109, o limite para o pagamento da assistência em 2021 é de R$ 44 bilhões, que ficarão fora do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.
Em 2020, conforme dados da Caixa Econômica Federal, foram gastos R$ 292,9 bilhões com o pagamento do auxílio emergencial, medida que, além do impacto social, ajudou a evitar uma queda maior do Produto Interno Bruto (PIB), cuja retração de 4,1% foi a pior em 24 anos. Apesar das estimativas de crescimento para 2021, projeções do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), ligado à Fundação Getúlio Vargas, são de uma retração de 0,5% do PIB no primeiro e segundo trimestres deste ano.
As estimativas do movimento Rede Renda Básica Que Queremos, que reúne entidades como sindicatos e ONGs favoráveis ao pagamento de uma renda mínima a brasileiros vulneráveis durante a pandemia de covid-19, mostram ainda que 5,4 milhões de pessoas deixarão de receber o benefício em São Paulo, seguido por Minas Gerais (2,7 milhões), Bahia (2,4 milhões) e Rio de Janeiro (2,3 milhões). No Piauí, onde 40,1% da população recebeu auxílio emergencial, 530 mil pessoas ficarão sem o benefício este ano.
