Governador anuncia programa que abate tributos com doações

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Detalhe da Mesa Diretora da Câmara Legislativa/Divulgação/CLDF
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou no início da tarde que foi encaminhado para a Câmara Legislativa, projeto de lei que cria o Programa de Mobilização (Provida-DF). O programa prevê a participação da iniciativa privada com o abate de tributos.

“Vai funcionar assim: Os empresários poderão aderir ao programa individualmente ou coletivamente, ofertando o pagamento de bens qualificados como leitos de UTI e demais equipamentos e, em troca, os valores serão descontados em qualquer tipo de tributo”, escreveu no Twitter. Ibaneis  também disse que o governo distrital recebeu ontem (23) 8 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados pela Embaixada do Japão. “Nos próximos dias, receberemos 100 respiradores doados pelo Governo chinês”, garantiu. 

Os deputados distritais aprovaram na terça-feira o projeto que estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados aos planos de vacinação no DF. O projeto determina que o governo divulgue em um painel eletrônico e no site da secretaria de Saúde os dados sobre a campanha de vacinação. Aprovado com 16 votos favoráveis, o projeto segue para sanção do governador.

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O plenário virtual da CLDF também aprovou o projeto que instituto a Política Distrital de Incentivo à Economia Criativa. O texto define como setores de empreendimento das expressões culturais: artesanato, culturas populares e regionais, culturas indígenas, culturas afro-brasileiras, artes visuais e arte digital; setor das artes de espetáculo: dança, música, circo e teatro; setor do audiovisual, do livro, da leitura e da literatura: cinema e vídeo, publicações e mídias impressas e digitais; setor das criações culturais e funcionais: moda, design e arquitetura, e setor tecnológico: desenvolvimento de softwares, aplicativos, e jogos eletrônicos.

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