A bancada de 11 parlamentares federais do Distrito Federal confirmou recentemente as emendas individuais ao Orçamento da União para 2021. No total, a bancada tem direito a R$ 241.460,468,00, que podem ser divididos entre 15 a 20 sugestões. A peça orçamentária é uma importante ferramenta de participação do parlamentar e política nas ações públicas. As propostas são apresentadas quase sempre de acordo com a atuação do deputado e do senador.
O Orçamento foi aprovado no início da tarde pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que foi presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF). Agora, o relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. De qualquer forma, as sugestões individuais e de bancada apresentadas não vão se alterar. Há uma imposição legal para que seja cumprida pelo governo federal. As emendas de bancada correspondem a 1,0% da Receita Corrente Líquida (RCL) apurada no ano anterior.
A reportagem do Misto Brasília consultou as emendas apresentadas pelos parlamentares.
Deputada Bia Kicis (PSL-DF) – Apresentou 15 sugestões. O maior valor é de R$ 7,2 milhões para unidades de de atenção especialidade em saúde. O segundo maior valor é de R$ 2 milhões para o enfrentamento da criminalidade. A parlamentar também destina recursos para o fomento agropecuário e agroalimentar (R$ 300 mil cada), fomento à educação em saúde, administração da unidade e promoção comercial (R$ 100 mil cada), adequação de unidades militares e apoio às Forças Armadas (R$ 200 mil cada), redução de demandas de drogas e modernização de unidades de saúde das Forças Armadas (R$ 300 mil cada), aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar (R$ 1,3 milhão), custeio de atenção primária à saúde (R$ 789 mil), apoio a projetos sustentáveis (R$ 1,6 milhão), promoção e direitos de todos (R$ 959,9 mil) e desenvolvimento do esporte (R$ 450 mil).
Deputada Celina Leão (PP-DF) – Apresentou dez sugestões ao Orçamento. o maior volume é para assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 6 milhões), seguido de transferências especiais (R$ 3 milhões) e estruturação de unidades de atenção especializada à saúde (R$ 2 milhões). Sugeriu também a modernização de infraestrutura para o esporte (R$ 1 milhão), qualificação viária em Vicente Pires (R$ 500 mil), assistência à extensão rural (R$ 600 mil), apoio a assentamentos (R$ 800 mil), custeio primário à saúde (R$ 140), promoção e fomento à cultura (R$ 1 milhão) e desenvolvimento do esporte e lazer (R$ 1,239 milhão).
Deputada Érika Kokay (PT-DF) – Apresentou 17 sugestões, sendo a maior para formação em saúde (R$ 5 milhões), depois fomento à cultura (R$ 3,5 milhões) e fomento à graduação e pós-graduação (R$ 1 milhão). Sugere também desenvolvimento em saúde (R$ 700 mil), promoção da educação no campo, defesa de direitos para todos, fomento à pesquisa e preservação do patrimônio (R$ 200 mil cada), apoio a eventos do esporte e fomento à graduação e pós-graduação (R$ 300 mil cada), promoção à política nacional de justiça (R$ 150 mil), fomento à cultura (R$ 888 mil), defesa de direitos para todos e organizações sociais (R$ 100 mil cada), projetos de inclusão social e enfrentamento à violência contra as mulheres (R$ 250 mil cada) e política sobre drogas (R$ 500 mil).
Deputada Flávia Arruda (PL-DF) – Apresentou 14 sugestões. A maior para unidades de atenção especializada em saúde ( R$ 5,8 milhões), seguido da estruturação de sistema de saúde social (R$ 1,649 milhão), assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 1,6 milhão) e projetos de inclusão social (R$ 1,5 milhão). Também sugeriu investimentos em emergência internacional de saúde, promoção de defesa de todos e melhoria de qualidade ambiental (R$ 1 milhão cada), atenção primária à saúde (R$ 600 mil), promoção de direitos para todos conselho tutelar (R$ 480 mil), defesa para todos (R$ 300 mil), Rede Sarah (R$ 200 mil), pesquisa para a agropecuária R$ 500 mil) e rede federal de educação profissional (R$ 150 mil).
Deputado Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF) – Apresentou 15 sugestões. O maior valor coube a assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 7,139 milhões), seguido do apoio ao esporte e lazer (R$ 2,989 milhões). Depois, apoio e defesa dos direitos de todos sem detalhamento (R$ 2,380 milhões), custeio de assistência ambulatorial e hospitalar (R$ 1 milhão), fomento ao setor agropecuário e projetos de inclusão social (R$ 400 mil cada), qualificação ao turismo (R$ 500 mil), política nacional de justiça, projetos de desenvolvimento sustentável e fomento à cultura (R$ 100 mil cada), apoio ao esporte e lazer (R$ 300 mil), famílias em situação de rua (R$ 400 mil) e apoio às Forças Armadas (R$ 220,9 mil)
Deputado Luís Miranda (DEM-DF) – Apresentou 12 sugestões ao Orçamento. A maior proposta é voltada à qualificação e implantação viária (R$ 4,038 milhões), apoio a projetos e eventos de esporte (R$ 1,788 milhão), depois fomento à cultura, fortalecimento da família nacional e pesquisa e desenvolvimento (R$ 1 milhão cada). Ele quer também dinheiro para projetos e eventos de popularização da pesquisa e para o setor agropecuário (R$ 500 mil cada), assistência hospitalar e ambulatorial, atenção especial à saúde e atenção primária à saúde com cumprimento de metas, projetos de desenvolvimento sustentável, recursos para emergência internacional em saúde pública (R$ 100 mil cada)
Deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) – Apresentou 24 sugestões. A maior é para a especialização em saúde (R$ 7 milhões), depois para atendimento socioeducativo (R$ 1,440 milhão), seguido de fomento à graduação e pós-graduação (R$ 960 mil) e defesa de todos no DF (R$ 1 milhão). Quer também recursos no fortalecimento da economia criativa (R$ 570 mil), adequação de organizações militares (R$ 400 mil), rede federa; de educação profissional (R$ 130 mil), reestruturação de educação profissional (R$ 120 mil), rede federal de educação profissional no DF (R$ 220 mil), rede de educação profissional (R$ 80 mil), defesa de todos (R$ 124 mil), defesa de todos no DF (R$ 36 mil), funcionamento de ensino superior em Santa Maria, no RS (R$ 91 mil)ensino superior em Santa Maria, no RS (R$ 128,7 mil), fomento à graduação e pós graduação no DF (R$ 150 mil), política nacional de justiça (R$ 200 mil), apoio ao esporte e eventos (R$ 122,2 mil), atenção especializada em saúde no DF (R$ 229,9 mil), pesquisa e extensão no DF (R$ 70 mil), rede de assistência social (R$ 180 mil) e atenção especializada em saúde no DF (R$ 910 mil)
Deputado Professor Israel Batista (PV-DF) – Apresentou 19 propostas. A maior delas é para a Secretaria Nacional da Juventude (R$ 2 milhões), Rede Sarah e fomento à cultura nacional no DF (R$ 1,5 milhão cada) e atenção especializada em saúde (R$ 1,479 mil).Depois fomento à cultura no DF (R$ 828,8 mil), Secretaria da Juventude (R$ 500 mil), eventos de esporte e educação e promoção à cultura (R$ 400 mil cada), fomento à cultura no DF e apoio ao futebol masculino e feminino (R$ 200 mil cada), apoio ao direito dos torcedores no DF (R$ 227 mil) enfrentamento à criminalidade (R$ 300 mil) atenção especializada em saúde (R$ 660 mil), direitos para todos no DF (R$ 991 mil), direitos para todos sem detalhes (R$ 224 mil), defesa para todos mulheres (R$ 354 mil) e emergência na assistência social (R$ 313,9 mil)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) – Apresentou 21 sugestões. A maior para unidades de atenção especializada em saúde (R$ 6,9 milhões) e para a associação de pesquisa tecnológica (R$ 2,436 milhões). Sugere ajuda para a cultura brasileira, promoção e fomento à cultura, família em situação de pobreza, apoio ao esporte e lazer e formação de empreendedorismo (R$ 300mil cada), redução da demanda de drogas, fomento à cultura, inclusão digital, projetos de inclusão social e SBPC (R$ 250 mil cada), unidades de atenção especializada em saúde (R$ 686,9 mil)urgência e emergenciis na rede assistencial (R$ 535 mil), defesa de direitos para todos (R$ 650 mil), promoção à cultura brasileira (R$ 750 mil), reestruturação e modernização do ensino superior (R$ 400 mil cada), prevenção à violência contra mulheres (R$ 350 mil), fomento à cultura no DF (R$ 233,6 mil), assistência (R$ 150 mil) e direitos para todos sem detalhamento (R$ 120 mil)
Senadora Leila Barros (PSB-DF) – Apresentou 12 sugestões e a maior delas será para unidades de atenção especializada em saúde (R$ 6,2 milhões), seguido do apoio à infraestrutura para educação bási9ca (R$ 3 milhões) e apoio ao esporte e projetos de esporte (R$ 1,4 milhões). Ela destinou também recursos para serviços de hematologia e hemoterapia (R$ 1 milhão), atenção especializada em saúde (R$ 940 mil), políticas de segurança e instituições federais de educação (R$ 500 mil cada), fomento à cultura R$ 550 mil)apoio ao paraesporte (R$ 489,9 mil), apoio ao futebol masculino e feminino (R$ 700 mil), assistência social (R$ 200 mil) e adequação de organizações militares (R$ 250 mil)
Senador Reguffe (Podemos-DF) – Apresentou no total seis propostas ao Orçamento de 2021. A maior se destina a aquisição de equipamentos para a rede pública de saúde (R$ 8,2 milhões), seguido do custeio e aquisição de medicamentos (R$ 3 milhões) e pela estruturação da educação básica (R$ 2,479 milhões) e enfrentamento à criminalidade (R$ 1 milhão. O senador também destinou recursos para aquisição de viaturas e resgate de salvamento do Corpo de Bo,beiros e reaparelhamento da Polícia Civil (R$ 800 mil cada).