Os deputados federais retomam hoje (07) a votação da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19. O texto principal foi aprovado na noite passada por 317 a 120 votos, mas pode ser alterado com os chamados destaques. A sessão de votação começa à tarde.
O Misto Brasília transmite ao vivo as sessões da Câmara dos Deputados – acompanhe pela homepage do site
O substituto da relatora Celina Leão (PP-DF) ao projeto do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) é bastante polêmico, pois na opinião de alguns parlamentares, a proposta acaba descentralizando e privatizando o sistema nacional de vacinação. Há uma cláusula que obriga a doação da metade das vacinas pelas empresas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
As emendas pendentes de votação pretendem, por exemplo, proibir que as empresas deduzam os valores gastos com a compra de vacinas de qualquer tipo de tributo devido, embora não exista permissão para isso no texto. Outra emenda quer permitir às associações sem fins econômicos o repasse do custo da compra de vacinas para seus associados.
Ontem à noite, Celina Leão perguntou “qual o prejuízo disso? Estamos acelerando a fila e priorizando o trabalhador que não pode parar”, Ela escreveu no Twitter que “o projeto de lei estabelece prioridade para 16 grupos no plano de vacinação contra a Covid-19. Após apresentação de emendas, como relatora solicitei a inclusão de coveiros, oficiais de Justiça, taxistas, profissionais da limpeza pública, entre outros. também”
