O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá vetar R$ 20 bilhões do Orçamento de 2021, segundo informou uma fonte do Misto Brasília na Câmara dos Deputados. Ainda não está claro de qual área o dinheiro será vetado, mas o presidente deve preservar R$ 16 bilhões em emendas parlamentares.

O veto parcial foi construído nesta tarde após longas discussões nos últimos dias. Nesta segunda-feira (19), a secretária de Governo, ministra Flávia Arruda (PL-DF), esteve no Congresso e neste momento tem mais uma reunião na Liderança do Governo. Ela é a ponte política entre os parlamentares e o Palácio do Planalto. Bolsonaro tem até quinta-feira (22) para sancionar a peça orçamentária.

Há pouco, a Câmara aprovou, na sessão do Congresso, projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para permitir abertura de crédito a programas emergenciais durante a pandemia (PLN 2/2021). Com a rejeição dos destaques, o texto vai agora para análise do Senado. O relator do projeto, deputado Efraim Filho (DEM-PB), apresentou um substitutivo no qual acatou quatro de seis emendas apresentadas no Plenário.

Efraim Filho apresentou parecer em que permite o bloqueio (contingenciamento) de R$ 9 bilhões em despesas discricionárias (exceto emendas parlamentares) para fazer a compensação de despesas obrigatórias. Despesas discricionárias são aquelas as quais o governo possui margem de manobra, por não ter a obrigação de cumprir. Assim, o governo poderá fazer o remanejamento de verbas de despesas extras. A proposta abre a possibilidade de redução de jornada.