O decano Marco Aurélio, que havia pedido vista, votou contra a declaração de suspeição contra o ex-juiz
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou em sessão nesta quarta-feira (23), por 7 votos a 4, a decisão da 2ª Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com o resultado, as acusações contra o ex-presidente serão anuladas.
O decano Marco Aurélio, que havia pedido vista, votou contra a declaração de suspeição de Moro. “A suspeição é a pecha pior para um juiz porque pressupõe parcialidade”, justificou.
Prevaleceu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes, para quem a decisão de suspeição tem efeitos mais amplos do que a de incompetência de um juízo. Entre eles, o de anular os atos processuais, que, no caso de incompetência, podem ser ratificados e mantidos no processo pelo novo juiz. Portanto, a declaração de incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba — que tinha Moro como titular — para julgar Lula não fez com que o julgamento da suspeição perdesse objeto, informou o Conjur.