Solicitação foi feita há pouco no Senado Federal. Bolsonaro e o presidente do Senado Rodrigo Pacheco não estão em Brasília

Foi protocolado há pouco o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O pedido é feito pelo Palácio do Planalto em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que prometeu solicitar o impedimento recentemente. Veja nota do STF logo abaixo. Atualizado às 20 horas.

Hoje, Alexandre Moraes determinou uma série de buscas a aliados de Bolsonaro, incluindo o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula.



O documento chega ao Senado Federal sem a presença do presidente, que tinha dito que poderia entregar em mãos. Jair Bolsonaro não está em Brasília, assim como o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco. O documento foi protocolado neste momento na Secretaria-Geral da Mesa Diretora.

Há possibilidade de ser protocolado um outro pedido de impeachment, desta vez contra o ministro Luís Barroso. Neste caso, o pedido pode ser feito por um senador da base do governo. O pedido de impeachment tem que ser aceito por Pacheco que pode encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a matéria.

Nota do STF

O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte.

O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal.

O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal.

Brasília, 20 de agosto de 2021.