Levou em consideração fatores como demandas emergentes na sociedade, a alteração do Marco Legal do Saneamento Básico
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) aprovou a revisão do segundo ciclo da sua Agenda Regulatória (AR), referente ao biênio 2021-2022. O objetivo é atualizar os cenários e incorporar novas demandas do ambiente regulatório.
O documento aponta seis eixos temáticos: Recursos Hídricos; Água e Esgoto; Drenagem Urbana; Resíduos Sólidos; Econômico Financeiro, e temas transversais. Ao todo, são previstas 31 ações, segundo informou a assessoria de imprensa da agência.
Além das diretrizes gerais, a construção da AR levou em consideração fatores como demandas emergentes na sociedade, a alteração do Marco Legal do Saneamento Básico, a nova legislação federal sobre instrumentos de melhoria regulatória, a pandemia causada pela Covid-19 e a redução de recursos orçamentários. Durante o processo de elaboração da proposta, a agência realizou consulta pública para promover a participação da sociedade.
