Pelo texto aprovado, o ex-juiz Sérgio Moro poderá se candidatar nas eleições de 2022
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco a emenda aglutinativa que estabelece uma quarentena para policiais militares e civis, juízes e membros do Ministério Público para as eleições de 2026. Com esse novo texto, o ex-juiz Sérgio Moro poderá se candidatar às eleições de 2022. Moro poderá concorrer à Presidência no ano que vem.
A quarentena é um período antes do pleito durante o qual a pessoa ocupante desses cargos não poderá ocupá-los para ser considerada apta a disputar as eleições. A emenda propõe um período de quatro anos, mas ainda terá que ser discutida e votada pelo Senado Federal.
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a votação da emenda aglutinativa não se configurou em reprodução de matéria já votada, porque o texto não coincide com o votado na semana passada. Ele citou o caso da PEC 182/07, quando o Plenário rejeitou um texto sobre o financiamento das eleições e aprovou emenda sobre o mesmo tema no dia seguinte.
A emenda aglutinativa, assinada pelo líder do PP, deputado Cacá Leão (PP-BA) e mais 12 líderes partidários, prevê que juízes e membros do Ministério Público terão de se afastar definitivamente de seus cargos e funções quatro anos antes do pleito.
Na semana passada, o Plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), a quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público.
