Investigações buscam informações sobre desvios nas verbas do Pdaf praticadas por servidores
Foi deflagrada nesta manhã de quarta-feira (06) a operação conjunta para apurar irregularidades na utilização de verbas do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). A Operação “Nota zero” investiga um possível esquema para desviar recursos destinados a reformas em escolas públicas da Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Recanto das Emas. Uma pessoa acabou presa por porte ilegal de arma de fogo. Atualizado às 09h02
De acordo com nota do Ministério Público do Distrito Federal, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências de agentes públicos, sedes de pessoas jurídicas e na CRE do Recanto das Emas. As buscas visam à obtenção de elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento.
A investigação teve início em 2020, com base em suspeitas de que as pessoas jurídicas contratadas pela CRE do Recanto das Emas para executar obras e serviços estariam vinculadas a servidores da Secretaria de Educação. Essas empresas fariam uso de notas fiscais frias para atestar serviços não prestados de fato e com superfaturamento de valores.
O esquema consistia no direcionamento de contratos para pessoas jurídicas vinculadas aos servidores da CRE do Recanto das Emas, que simulavam uma competição entre si. Os processos eram direcionados para que essas empresas vencessem. Dessa forma, o grupo era sistematicamente beneficiado e praticava o superfaturamento de valores. A logística adotada compromete por completo a efetiva fiscalização das prestações de contas, segundo informou o Ministério Público.
De acordo com a Polícia Civil, No que toca aos indícios de superfaturamento, tem-se que, em um dos casos analisados, os preços constantes dos contratos celebrados chegavam a pelo menos 279%
acima do valor médio praticado no mercado.
