A BR do Mar busca flexibilizar regras para a navegação e aumentar a frota de embarcações
O Senado aprovou o projeto de lei que cria a chamada BR do Mar, uma iniciativa que busca estimular a navegação entre os portos nacionais. Segundo a mídia, o projeto é uma das apostas do governo para a área de infraestrutura, e por isso, envolveu grande articulação do ministro Tarcísio Gomes de Freitas.
A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como houve alterações, precisa passar por nova votação na Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção do presidente, Jair Bolsonaro.
A BR do Mar busca flexibilizar algumas regras para a navegação entre portos nacionais e aumentar a frota de embarcações. O governo espera dessa forma estimular a concorrência no setor de transporte de cargas marítimos, segundo a mídia. O projeto também aumenta as possibilidades de as Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) alugarem embarcações sem a obrigatoriedade de possuírem embarcações próprias.
“Esta mudança, no entanto, vem acompanhada de incentivos para que as EBNs mantenham e aumentem a frota própria, o que contribui para um importante aspecto da navegação de cabotagem, que é a disponibilidade do serviço”, afirma o texto do relator Nelsinho Trad (PSD-MS).
