Liminar determina que a União deve cobrar dos visitantes estrangeiros o comprovante de vacina

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou por liminar nesta tarde, que o governo federal deve cobrar o comprovante de vacina para viajantes entrarem no país. Ele é relator de ação da Rede pela adoção de recomendação da Anvisa. Texto em atualização.

Pressionado, governo anunciara quarentena de cinco dias e teste para não vacinados, mas invasão hacker adiou medida. Veja a íntegra da decisão



Barroso autoriza substituir comprovante de vacinação por quarentena só para viajante que não possa se vacinar por motivo médico ou vindo de país em que não haja vacinação ampla. Ministro pede que plenário virtual decida coletivamente em breve sobre liminar, que já está em vigor, informou o site Jota.

Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país a fim de conter a disseminação da Covid-19.