Relatório será votado nesta segunda-feira primeiro pela comissão de orçamento e depois pelo Congresso

Nesta segunda-feira (20) está previsto a votação do relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022), que pode ser página da comissão. O Orçamento de 2022 deverá alcançar um marco histórico nas finanças públicas, ultrapassando a marca de R$ 2 trilhões nas receitas primárias do governo federal (R$ 2,028 trilhões).



Depois de ser votado na Comissão Mista do Orçamento (CMO), o texto vai para o plenário do Congresso. A votação está previsto primeiro na Câmara e depois no Senado provavelmente ainda nesta segunda-feira. Com esta votação, o Congresso Nacional entra em férias.

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Ao fazer um balanço e comentar as expectativas de votação, a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), disse que a comissão trabalhou com a premissa básica de que a pandemia, nos últimos anos, prejudicou muito o Brasil, sobretudo o desempenho da educação.

Ela reconheceu ainda que a fase final de elaboração do relatório geral encontra uma certa dificuldade para atender a todas as demandas parlamentares, informou a Agência Senado.

“Estamos muito animados de que a gente possa, a partir desse momento, inclusive tendo um olhar muito atento para aquelas que são as prioridades de todas as áreas, começar uma nova caminhada em relação ao Orçamento. Vamos votar o orçamento e submetê-lo ao plenário do Congresso Nacional”.

A data de votação do relatório final do Orçamento foi acertada em reunião de líderes ocorrida na quinta (16). A CMO aprovou 15 dos 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária.

A exceção foi a área temática Presidência e Relações Exteriores, cujas emendas ainda serão analisadas pelo relator geral, deputado Hugo Leal. Além de detalhar as despesas da União, os relatórios setoriais indicam quais emendas individuais e coletivas podem ser incluídas no relatório final da matéria.

Nos relatórios setoriais do Orçamento de 2022, até o presente momento, o maior valor destinado foi para a área da Saúde, relatada pelo deputado Sanderson (PSL-RS), com mais de R$ 8,8 bilhões em emendas parlamentares, seguida das áreas de Economia, Trabalho e Previdência (R$ 3,2 bilhões), relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA); Desenvolvimento Regional (R$ 2,1 bilhões), relatada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS); e Educação (R$ 1,4 bilhão), relatada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).