O Fundo Eleitoral baixou de R$ 5,7 bilhões para R$ 4,9 bilhões após acordo partidário

Texto de Heloísa Cristaldo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para votação no plenário do Congresso Nacional e deve ser analisada ainda hoje. O texto prevê valor total da despesa para o próximo ano de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública.

Na votação da Câmara, a votação ficou em 358 a favor, 97 contrários e duas abstenções. Na votação que terminou há pouco, os senadores deram 51 votos favoráveis e 20 parlamentares foram contra. Última atualização às 21h36

O Misto Brasília transmite ao vivo a sessão do Congresso e acompanhou também ao vivo a sessão na CMO

O texto apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), estabelece aumento dos recursos para educação, concede de mais R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milhões para o aumento salarial de agentes comunitários de saúde e fixa o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilhões.

A proposta estabelece o salário mínimo de R$ 1.210 para 2022. Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).

No projeto original do Poder Executivo, o financiamento de campanhas eleitorais teria R$ 2,1 bilhões em 2022.

Previsto em R$ 2,128 bilhões na proposta original para o Orçamento, o fundo eleitoral passou a ser negociado pelos parlamentares e chegou a ser esticado até os R$ 5,7 bilhões, até ser ajustado aos R$ 4,9 bilhões apresentados nesta terça-feira por Leal.

O projeto aprovado também prevê para 2022 despesas totais de R$ 4,823 trilhões e um déficit primário de R$ 79,3 bilhões.